Procon-SP analisa mudança de plano vitalício após estreia da Max
Em nota enviada ao Crônicas do Agora nesta quarta-feira (28), o Procon-SP confirmou que vai analisar o caso da mudança no preço dos planos da HBO Max para Max. Nas últimas horas, depois da troca de plataformas, órgãos de defesa do consumidor e o site ReclameAqui registraram um aumento no número de queixas em relação ao streaming da Warner Bros. Discovery.
Após o lançamento da Max no Brasil, na terça (27), muitos clientes da antiga HBO Max foram pegos de surpresa com a alteração de preço nos planos de uma plataforma de streaming para outra.
Quando a HBO Max chegou ao país, em junho de 2021, liberou uma promoção de assinatura vitalícia com 50% de desconto no pacote principal do serviço, que incluía imagem em resolução 4K, até quatro telas simultâneas e som qualidade Dolby Atmos. Na ocasião, quem optou pelo melhor plano, o multitelas, concordou pagar metade do preço para sempre, desde que não cancelasse a assinatura. O valor era de R$ 13,95.
Agora, o pacote principal da Max chama-se Platinum e custa R$ 55,90, mas os consumidores que tem a assinatura vitalícia com 50% OFF da HBO Max foram migrados automaticamente para o plano intermediário Standart do novo streaming, que custa R$ 29,90 e não dá direito a imagem 4K (apenas Full HD), limita o uso para dois dispositivos simultâneos e permite até 30 downloads mensais. Ou seja, muitos clientes estão se sentindo enganados.
“Com a remodelação para Max, o meu plano foi automaticamente alterado para o plano mediano, sem eu ser consultado se queria ir pra esse ou continuar no maior. Com isso, fui tentar voltar a ter o plano mais completo (com 4k e mais acessos simultâneos). Porém, caso eu altere, eu perderei os meus 50% de desconto vitalício. E bom, como algo vitalício pode ser perdido assim? Portanto, gostaria de permanecer com o plano mais completo e com os meus 50%. O que eu posso fazer para isso acontecer?”, reclamou um consumidor no ReclameAqui.
Posicionamento do Procon-SP
Nesta quarta, o Crônicas do Agora pediu um posicionamento do Procon-SP sobre o caso, e o órgão de defesa do consumidor enviou a seguinte nota:
“Alterações unilaterais de contratos são consideradas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor, mesmo que muitos dos contratos de prestação de serviços existentes no mercado possuam cláusulas que autorizam a operadora a alterar o próprio contrato firmado, de acordo com a sua conveniência.
Após a celebração do contrato, este só poderá ser alterado quando houver concordância expressa das partes. Dessa forma, no caso de a operadora enviar uma alteração contratual ou mesmo um novo contrato, este somente terá validade se o consumidor aceitar os seus termos.
Caso o consumidor não consiga uma solução diretamente com a empresa, deve procurar um órgão de defesa do consumidor. O Procon-SP disponibiliza um canal de atendimento online por meio de seu site procon.sp.gov.br.
Com relação à mudança do streaming HBO Max para Max, o Procon-SP irá analisar as reclamações recebidas e se necessário tomará as medidas cabíveis.”
Procon-SP, em nota ao Crônicas do Agora
Outro lado
A reportagem também procurou a assessoria da Max, mas não teve resposta até a publicação deste texto. No ReclameAqui, a empresa tem respondido o seguinte para alguns clientes que se queixam da troca:
“Se você tiver a promoção de lançamento HBO Max 50% de desconto, você manterá essa promoção enquanto permanecer inscrito na Max, mantiver um método de pagamento válido e cumprir os termos e condições da promoção.
Sobre os seus recursos, você conseguirá acessando os conteúdos 4K, em até 3 telas simultâneas, quando o conteúdo oferecer Dolby Atmos e continuar baixando seus 30 downloads para curtir seus filmes offline quando quiser, por tempo limitado. Sobre o tempo limitado, ainda não temos uma previsão de quando irá ocorrer, mas você será comunicado por e-mail.”