Terça de Carnaval é feriado nacional? Entenda ponto facultativo em 2024

Terça-feira de Carnaval cai no dia 13 de fevereiro de 2024. No entanto, ao contrário do que muitos acreditam, a data não representa feriado nacional e entra como ponto facultativo.

O Carnaval 2024 acontece nos dias 12 e 13 de fevereiro. Maior festa do Brasil, a data desperta dúvida entre empresários e trabalhadores. Será que devo abrir a minha empresa? Se eu trabalhar, recebo em dobro? Tenho que compensar depois em caso de folga? Terça de Carnaval é feriado mesmo?

Primeira questão a entender. O Carnaval NÃO É feriado nacional, mas sim ponto facultativo. Ou seja, estados e municípios têm autonomia para decidir se a data é de folga local ou não, incluindo a Quarta-Feira de Cinzas.

Por exemplo, falando sobre duas regiões muito carnavalescas: no Estado do Rio de Janeiro, o Carnaval é feriado. Na cidade de Salvador, porém, entra como ponto facultativo.

Não é feriado oficial, mas…

…dependendo do setor, vale muito a pena conceder o descanso para os funcionários, pois aumenta a satisfação com a empresa. Além disso, os bancos e a maioria dos escritórios não abrem, ou seja, não dá para resolver muita coisa no Carnaval, né?

Uma solução é usar o banco de horas ou criar um esquema especial de compensação de 15 minutos a mais de jornada por dia, por exemplo, para pagar a jornada do Carnaval.

Para tirar as dúvidas, o Crônicas do Agora conversou com um especialista no tema. O contador Johnny Ramos é sócio da A.C.D Contabilidade (@acdcontabilidade), empresa que atende diversas empresas na região de Guarulhos, na Grande São Paulo. Veja as respostas:

Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?

Feriado é o dia instituído pelo poder civil ou religioso, em que são suspensas as atividade públicas e particulares. Por outro lado, o ponto facultativo é o dia em que o empregador pode decidir se irá suspender as atividades ou não.

Em Guarulhos e na cidade de São Paulo, como funcionam as datas de Carnaval? É feriado? A pessoa que trabalha na terça ganha em dobro?

Em Guarulhos e na cidade de São Paulo, o Carnaval não é um feriado, mas sim um ponto facultativo. Embora quase todas as empresas escolham suspender a atividade nesse período, não é um feriado. Se a pessoa trabalhar na segunda ou terça-feira de Carnaval, ela não tem direito a receber o dia em dobro, pois não é feriado.

Uma empresa pode dar, por exemplo, folga na segunda e obrigar os funcionários a trabalharem na terça de Carnaval?

Sim. Como não é um feriado, a empresa pode suspender as atividades na segunda, mas trabalhar normalmente na terça. Também nada impede de trabalhar segunda e terça normalmente, sem a obrigação da empresa de pagar algum adicional por isso.