O recado do Procon contra a nova cobrança da Netflix
Após a Netflix iniciar a proibição do compartilhamento de senhas entre pessoas de diferentes residências Brasil, o Procon-SP entrou em ação. O órgão de defesa do consumidor recebeu inúmeras reclamações nas redes sociais e decidiu notificar o serviço de streaming.
O objetivo é entender se a Netflix está desrespeitando o Código de Defesa do Consumidor ao cobrar uma taxa de R$ 12,90 pelo compartilhamento de senhas.
“Somente com a comprovação das mudanças e a formalização das reclamações será possível avaliar se a nova forma de cobrança pelo acesso ou a tecnologia utilizada para controle têm amparo legal no Código de Defesa do Consumidor”, explica Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação do Procon-SP.
O argumento dos consumidores é que os planos mais caros já contemplam o uso de mais de uma tela, então não é certo cobrar a mais por isso. Além disso, quando as assinaturas atualmente em vigor foram feitas, não havia essa regra contra o compartilhamento de senhas.
A medida da Netflix não acontece apenas no Brasil. A empresa tem como objetivo aumentar os lucros, depois do número de assinantes ter ficado abaixo do esperado ao redor do mundo.
A orientação do Procon-SP é que, caso a pessoa receba um aviso de cobrança extra da Netflix, faça uma reclamação formal no site.
O que diz a empresa
A Netflix começou a avisar sobre a proibição do compartilhamento de senhas no Brasil na terça (23). O aviso é o seguinte:
“A conta Netflix deve ser usada por uma única residência. Todas as pessoas que moram nesta mesma residência podem usar a Netflix onde quiserem. Seja em casa, na rua, ou enquanto viajam. Além disso, podem aproveitar as vantagens dos novos recursos como ‘Transferir um Perfil’ e ‘Gerenciar Acesso e Aparelhos'”, informa.
Para o usuário controlar o uso da conta, a orientação é a seguinte. “Veja quais aparelhos estão conectados à sua conta. Encerre a sessão dos aparelhos que não deveriam ter acesso e, se necessário, altere a sua senha”.
Netflix: Planos e preços
Os planos Netflix são os seguintes:
- Padrão com anúncios – R$ 18,90 – Resolução Full HD (1080p) – 2 telas
- Básico – R$ 25,90 – Resolução HD (720p) – 1 tela
- Padrão – R$ 39,90 – Resolução Full HD (1080p) – 2 telas – até 1 assinante extra por R$ 12,90
- Premium – R$ 55,90 – Resolução 4k – 4 telas – até 2 assinantes extra por R$ 12,90 cada